O próximo ano letivo nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais começará no dia 4 de março de 2021, informou nesta terça-feira (22) o governo do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial e estabelece “procedimentos de ensino” e “diretrizes administrativas e pedagógicas” para o próximo ano. A carga horária mínima e os 200 dias letivos obrigatórios estão mantidos para os diferentes níveis de ensino.

“De acordo com o calendário escolar, de 1 de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início o ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro”, publicou o Executivo.

Em 2021, a aplicação da Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem está prevista para 15 e 26 de março e, da primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem, entre 24 de maio e 3 de junho.

Datas de eventos extracurriculares estão mantidas no calendário do próximo ano. Entre 19 de junho a 26 de junho haverá atividades da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, de 12 a 18 de agosto, realizada a "Semana Estadual das Juventudes. A “Semana de Educação para a Vida” ocorre entre 16 e 20 de novembro.

“As reuniões com pais e/ou responsáveis também devem estar previstas no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes” ressalta o texto encaminhado à imprensa.

Unidades escolares rurais, em áreas indígenas ou em território quilombola podem elaborar propostas de calendário distintas, “considerando as especificidades das comunidades locais”, segundo o governo.

Educação na pandemia

Em coletiva de imprensa realizada no dia 17, Julia Sant'Anna, secretária de Estado de Educação, afirmou que deverá ser adotado uma modelo híbrido de gestão. Uma consulta pública está sendo realizada para colher sugestões de como serão as aulas e segue até 15 de janeiro. O Estado busca, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a retomada presencial das aulas.

As escolas da rede estadual de Minas Gerais foram fechadas em 18 de março e, dois meses depois, no dia 18 de maio, as atividades foram retomadas em modelo remoto.

O governo de Minas chegou a anunciar o retorno das atividades presenciais para o dia 19 de outubro, inicialmente apenas para alunos do terceiro ano do ensino médio, mas o TJMG decidiu pela suspensão da medida, atendendo a um pedido Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A Justiça determinou, entre outras regras, a aplicação de um questionário diário sobre sintomas da Covid-19 a estudantes e funcionários, na entrada das escolas.