A diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorreu na tarde desta segunda-feira (10/12), em Brasília. A cerimônia é realizada em sessão solene do Plenário da Corte, com a presença de autoridades dos três Poderes.

Cabe à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assinar e entregar os diplomas a Bolsonaro e Mourão. A diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato. Estão previstos discursos de Rosa Weber e de Jair Bolsonaro.
Assista à diplomação de Bolsonaro ao vivo abaixo:

Mais de 700 pessoas participaram da solenidade no Plenário da Corte eleitoral.Bolsonaro chegou o TSE sob forte esquema de segurança por volta das 16h20. Rosa Weber abriu a sessão às 16h30. Após a execução do Hino Nacional pela banda dos fuzileiros navais, a ministra entregou os diplomas ao presidente eleito e ao vice, general Hamilton Mourão. A chapa de Bolsonaro foi eleita com 57,7 milhões de votos no segundo turno das eleições.

Além de deputados, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, e integrantes dos tribunais superiores, como o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, compareceram à cerimônia familiares de Bolsonaro, autoridades de outros órgãos e integrantes do novo governo, como o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e a futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também compareceu à diplomação de Bolsonaro. Entre os convidados, o herdeiro da família real Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo. "Nesta próxima legislatura, temos muitos desafios estruturantes pela frente. As reformas, por exemplo, são os principais objetivos. Temos que renovar o sistema”, disse.

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. O diploma confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

O TSE expede diplomas a presidentes eleitos desde 1946. O primeiro a receber foi Eurico Gaspar Dutra. Já a primeira cerimônia de diplomação foi realizada em 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. Hoje senador pelo PTC/AL, Collor participou da cerimônia de diplomação de Bolsonaro sentado na primeira fila do plenário do TSE.

Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o calendário eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até 19 de dezembro.