O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (23), que as visitas presenciais no sistema prisional do Estado serão retomadas a partir deste sábado (26), seguindo os protocolos para evitar a transmissão de Covid-19. Na região Centro-Oeste, são 14 unidades contempladas e situação pode mudar conforme as determinações do "Minas Consciente" para as macrorregiões.

Segundo a Sejusp, esse retorno será orientado pelas ondas das macrorregiões do "Minas Consciente". Conforme atualização do Comitê Estadual desta quarta, a macrorregião Oeste está na Onda Amarela do plano.

Ou seja, mesmo que uma microrregião esteja enquadrada em uma onda diferente da macro, o que será considerado para visita no sistema prisional é a classificação da macrorregião.

Macrorregião Oeste regride para Onda Amarela do 'Minas Consciente' após decisão semanal
'Minas Consciente': confira a atualização semanal das microrregiões do Centro-Oeste
As penitenciárias e presídios do Centro-Oeste estão classificados, segundo a última atualização do Governo Estadual, na Onda Amarela do Minas Consciente. A situação das ondas conforme a macrorregião é avaliado toda quarta-feira, portanto, a situação da visitação pode mudar a cada semana.

A portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Visitas na Onda Amarela
Com as penitenciárias e presídios do Centro-Oeste classificados, segundo a última atualização do Governo Estadual, na Onda Amarela, as visitas podem ocorrer a cada 30 dias, apenas de um familiar por preso e devem durar no máximo 20 minutos.

Além disso, só pode realizar a visita presencial desde que o visitante more em Minas Gerais e em macrorregiões classificadas como as ondas Verde e Amarela. Elas serão realizadas apenas em unidades prisionais que têm parlatórios, em que seja possível o distanciamento de, no mínimo, dois metros. Também é obrigado o uso de equipamento de proteção individual durante o período da visita.

Os atendimentos jurídicos devem respeitar o distanciamento de, no mínimo, dois metros, com limitação de uma hora por atendimento.

Veja abaixo a lista de unidades prisionais da região:

Presídio de Candeias I
Presídio de Oliveira I - Dr. Nelson Pires
Penitenciária de Formiga I
Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo
Presídio de Arcos I
Presídio de Bambuí I
Presídio de Bom Despacho I
Presídio de Divinópolis I - Floramar
Presídio de Dores do Indaiá I
Presídio de Itaúna I
Presídio de Lagoa da Prata I
Presídio de Luz I
Presídio de Nova Serrana I
Presídio de Pitangui I

Onda Verde

O Estado também determinou protocolos para visitas na Onda Verde. Nesta semana, apenas a macrorregião Norte está nesta fase, considerada a mais flexível do programa. Veja abaixo como funcionará:

As visitas estão liberadas para um familiar por preso, a cada 30 dias, com tempo máximo de três horas de duração. O visitante deve morar nas cidades que estão na Onda Verde. As máscaras devem ser usadas durante todo o tempo de visitação;
Os atendimentos jurídicos também podem ser realizados presencialmente, com distanciamento de, no mínimo, dois metros e limitação de uma hora por atendimento.
Onda Vermelha
Ainda não contarão com as visitas presenciais. Com base na última atualização do Governo de Minas, nenhuma macrorregião está nesta etapa.

O que permanece suspenso
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares. No entanto, é permitido o envio de itens por serviço postal ou encaminhados diretamente ao almoxarifado da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia.

A medida é para reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais por causa da necessidade de vistoria dos itens e possível contaminação de coronavírus nas embalagens.

Os detentos também não podem ter cursos profissionalizantes e educacionais, visitas íntimas e assistência religiosa.