Após passar cinco meses preso, o ex-prefeito de Arcos, Claudenir José de Melo, foi solto por volta das 16h desta quinta-feira (11). Claudenir foi preso em uma operação de combate a corrupção, desencadeada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Militar (PM) em dezembro de 2018.

Procurado pelo G1, o promotor Eduardo Fantinati, responsável pela operação, afirmou que está de férias, mas que foi comunicado da expedição da ordem de soltura do ex-prefeito nesta quarta-feira (10). Contudo, como está de férias, não teve acesso ao documento.

A reportagem também tentou contato com a promotora Juliana Amaral de Mendonça Vieira para falar sobre o caso, mas ela não foi localizada.

O G1 solicitou dados sobre a ordem de soltura expedida pela Justiça ao MPMG e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O TJMG afirmou que a decisão ainda não foi publicada e que, por isso, está indisponível para consulta. O MPMG afirmou que não tem acesso às informações solicitadas pela reportagem.

A reportagem também não conseguiu contato com o advogado do ex-prefeito para falar sobre a soltura.

O caso

Claudenir foi preso durante as operações “Ônibus Fantasma” e “Rota Alternativa”, que cumpriram dez mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão e ordem de afastamento de quatro agentes públicos de seus cargos em dezembro de 2018.

Em fevereiro de 2017, o TJMG decretou, em primeira instância, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Arcos e outros três ex-servidores públicos da Prefeitura por doações ilegais de 17 lotes situados no Bairro Santa Efigênia III.

Prisões e operações "Ônibus Fantasma" e "Rota Alternativa"

O ex-Prefeito de Arcos, Claudenir José de Melo, e os vereadores João Paulo Cunha (PSD), conhecido como “Marollo” e ex-presidente da Câmara, Wirlei de Castro Alves (PHS) e Pedro César Rodrigues (PSD) foram presos em dezembro durante uma operação de combate à corrupção no município.

Marollo retornou ao cargo no Legislativo após ser solto poucos dias depois de sua prisão. Já Pedro Cezar Rodrigues e Wirley de Castro foram substituídos por duas suplentes, que tomaram posse ainda em dezembro.

As operações “Ônibus Fantasma” e “Rota Alternativa” cumpriram, ao todo, dez mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão e ordem de afastamento de quatro agentes públicos de seus cargos.

De acordo com a PM, além do ex-prefeito e dos vereadores, foram alvos empresários e servidores da Prefeitura de Arcos, que ocupavam cargos de direção e chefia entre 2009 e 2012 e agosto de 2014 e 2016.

O MPMG afirmou que também foram apuradas infrações entre 2017 e 2018, como a combinação de preços entre as empresas de transportes para unificar a cobrança por serviços aos consumidores, atuação coordenada de empresas concorrentes em processos licitatórios e cooptação e intimidação de testemunhas.

Segundo a promotoria, as investigações foram iniciadas em 2017 e revelaram o “funcionamento de uma organização criminosa na Prefeitura” dentro do período investigado. Dentre as infrações, foi apurado o funcionamento de um esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos administrativos em vários setores do poder Executivo.

Ainda de acordo com o MPMG, o esquema atuava “inclusive no âmbito dos serviços de transporte de estudantes universitários, transporte de alunos da zona rural, transporte de carnes para os açougues da cidade, serviços de conservação de escolas e creches municipais e limpeza urbana e manutenção de prédios públicos”.

O valor estimado dos valores pagos em propina ultrapassa R$ 1 milhão, segundo o MPMG.

"Ônibus Fantasma"

A operação investiga os processos licitatórios realizados para a contratação de empresas de prestação de serviços de transportes a estudantes universitários e de alunos da zona rural para as escolas municipais.

O nome da operação teve origem no superdimensionamento das planilhas de controle dos serviços de transporte, que indicavam distâncias maiores do que as efetivamente percorridas e trajetos que não eram executados pelas empresas, de acordo com o MPMG.

"Rota Alternativa"

Já a operação “Rota Alternativa” é uma ampliação das investigações para outras áreas do município, onde ficou comprovada a atuação da organização criminosa, com direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, conforme o MPMG.

O nome da operação faz referência ao trajeto do dinheiro pago em favor das empresas. Segundo a promotoria, o repasse era feito através de aditivos ilegais inseridos em contratos administrativos e o dinheiro retornava, na forma de propina, a servidores públicos envolvidos com as fraudes.