Em virtude da infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, em Formiga, a Administração Municipal declara situação de emergência em saúde, através do decreto 8.112, que foi publicado nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Nesta circunstância, fica criado um grupo Executivo para a intensificação do combate ao transmissor, ao qual competirá desenvolver e colocar em ação o plano de contingência para o enfrentamento da anormalidade instalada. Para a efetivação das ações, a atual gestão, por meio da Secretaria de Saúde, sendo necessário, poderá proceder à contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias, para atuar nas diversas frentes de trabalho.

As leis que regulamentam as situações de emergência são a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei Municipal 5.129, de 31 de janeiro de 2017.

De acordo com o decreto publicado, o último LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti), realizado em janeiro deste ano, registrou o índice de 6,8% em Formiga, quando o aceitável é de até 1%. Em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de mais de 496% no número de notificações de casos prováveis de doenças provocadas pelo mosquito. Além disso, em apenas uma semana, do dia 26 de janeiro a 1o de fevereiro deste ano, foram 191 notificações de casos suspeitos de Dengue. Até o momento, Formiga está com seis casos confirmados da doença.

Plano de Contingência

Há em Formiga um Plano Municipal de Contingência quanto às doenças transmitidas pelo Aedes, cujo objetivo geral é evitar ocorrência de óbitos e os objetivos específicos são: fortalecer a articulação entre as áreas e serviços envolvidos no enfrentamento da dengue, chikungunya e zika vírus, além da articulação intersetorial; promover assistência adequada ao paciente com acesso ao diagnóstico e manejo clínico adequado, por profissionais habilitados e capacitados; suprir os insumos estratégicos e equipamentos necessários e sistematizar as atividades de comunicação.

Unidades Básicas de Saúde

Em Formiga, os enfermeiros que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão aptos para atuar em casos de demandas emergenciais, realizando os procedimentos necessários para a identificação da doença e orientação quanto aos tratamentos necessários. Os profissionais possuem manuais e protocolos específicos para atuação nestes tipos de casos e são respaldados pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Ministério da Saúde. Desta maneira, em casos de suspeita de dengue, a população deverá procurar, primeiramente, a UBS mais próxima de sua residência para que a situação seja averiguada. A seguir, o paciente será encaminhado ao Serviço de Referência da Secretaria de Saúde.