O prefeito de Lagoa da Prata, Paulo César Teodoro, e a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por corrupção ativa e passiva. O caso foi divulgado nesta terça-feira (21).

O G1 entrou em contato com a Prefeitura (veja posicionamento abaixo). A reportagem não conseguiu contato com a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde até a publicação desta matéria.

Segundo denúncia do MPMG, o prefeito havia oferecido um cargo em comissão na Secretaria de Cultura à presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O cargo, ainda segundo a denúncia do MPMG, teria como objetivo a troca de ofícios irregulares para intervir administrativamente no Hospital São Carlos e para produzir prova documental favorável à defesa do prefeito em processos criminais que estão tramitando na Justiça e envolvem o chefe do executivo.

Entenda o caso

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lagoa da Prata propôs a denúncia em formato de Ação Civil Pública, em virtude de uma matéria publicada em um jornal local no 25 de setembro de 2019. Na ocasião, a matéria noticiava a troca de favores envolvendo o oferecimento de cargo público.

A matéria se baseou em uma reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), para averiguar a conduta irregular praticada pela presidente do Conselho. Na ocasião, membros da Comissão de Finanças do Conselho alertaram para o fato de que a denunciada agiu de forma independente, redigindo ofícios sem o conhecimento da Mesa Diretora.

Também de acordo com a denúncia, na época o Conselho teria registrado em ata o fato da denunciada ter confessado ter recebido promessa da gestão de que receberia cargo de confiança em troca de ofícios oriundos do Conselho de Saúde nos moldes em que foram redigidos.

Consta ainda na denúncia que a ex-presidente do Conselho chegou a redigir um oficio cujo propósito foi desautorizar a conclusão emitida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do CMS, em atendimento à diligência requisitada pelo MPMG, relativa à nomeação comissionada e à prestação de serviços realizadas por um médico, tema objeto também de outra Ação Civil Pública pela qual passa o Prefeito.

Prefeitura

A Prefeitura declarou que o promotor de Justiça responsável pela denúncia “está em plena campanha de perseguição pessoal contra o prefeito”. Paulo César disse, ainda, que se trata de uma "denúncia infantil, irresponsável, covarde e sem fundamento".

O G1 entrou em contato com o promotor de Justiça para comentar o posicionamento da Prefeitura e aguarda retorno.